Processo 263181/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 08:37
Autuado em 29/03/2014 08:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4951/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4951/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4951/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA
Procuradores: JOSE PENTO NETO (credenciado, inclusão:28/03/14)
Gestor atual JEAN CARLOS DA SILVA
Interessado VICENTE ROSAR

Juntadas
DataDescrição
20/02/2015 18:31 do Protocolo 133516/15
23/01/2015 11:08 AR do ofício OCN - 97/15 - DP
23/01/2015 09:48 do Protocolo 53127/15
05/01/2015 17:15 do Protocolo 5101/15
22/12/2014 14:36 do Protocolo 1162627/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   97/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4951/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 10/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5979/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 17:24 DP  
10/12/2015 10:07 DEX Informação nº 8174/2015 -
25/11/2015 17:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2266/2015 -
16/11/2015 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1881/2015 -
15/10/2015 15:04 S1C  
02/09/2015 11:04 GCDA  
18/08/2015 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3787/2015 -
18/08/2015 15:06 SMPjTC Parecer nº 11088/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade1 e expedição de ressalva2, cf. instrução.
19/02/2015 16:21 DCM Instrução nº 3208/2015 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2015 15:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 500/2015 -
06/01/2015 15:18 DP Informação nº 232/2015 -
06/01/2015 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 97/2015 -
01/04/2014 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 10/2015 -
01/04/2014 10:47 DCM Instrução nº 3322/2014 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5979/2014 -

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